Transparência, proteção de dados e respeito à sua privacidade.
O Meus Políticos é uma plataforma brasileira de transparência pública e monitoramento cívico criada para ampliar o acesso da sociedade a informações políticas de interesse público de forma organizada, acessível e tecnologicamente responsável.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais de usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
O Meus Políticos é uma plataforma independente voltada à organização, monitoramento e disponibilização de informações públicas relacionadas ao ambiente político e institucional brasileiro.
Nosso objetivo é fortalecer:
•a transparência pública;
•o acesso democrático à informação;
•o controle social;
•a compreensão cidadã de dados governamentais.
A plataforma atua de forma neutra, apartidária e sem vínculo com partidos políticos, candidaturas ou órgãos governamentais.
Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário durante:
•criação de conta;
•autenticação;
•navegação;
•interação com funcionalidades da plataforma.
Os dados coletados podem incluir:
•nome;
•endereço de e-mail;
•identificadores de autenticação;
•imagem de perfil (quando disponibilizada pelo provedor de login);
•registros técnicos de acesso;
•informações de sessão;
•preferências de uso;
•dados básicos de dispositivo e navegador.
Também podem ser gerados logs técnicos e métricas operacionais necessários para segurança, estabilidade e melhoria contínua da plataforma.
O Meus Políticos não comercializa dados pessoais e não utiliza informações pessoais para publicidade política direcionada.
O acesso à plataforma pode ocorrer por meio de:
•Google OAuth;
•login via X (Twitter);
•autenticação por e-mail e senha;
•outros métodos que venham a ser disponibilizados futuramente.
Os processos de autenticação utilizam serviços especializados de infraestrutura, incluindo Supabase Authentication, com mecanismos de segurança para:
•gerenciamento de sessão;
•emissão de tokens;
•validação de acesso;
•proteção contra acessos indevidos.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e comunicar imediatamente qualquer uso suspeito ou não autorizado de sua conta.
Podemos utilizar ferramentas de analytics e monitoramento para compreender:
•estabilidade da aplicação;
•desempenho técnico;
•usabilidade;
•comportamento agregado de navegação;
•evolução do produto.
Sempre que possível, adotamos princípios de:
•minimização de dados;
•anonimização;
•agregação estatística;
•redução de identificação individual.
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para melhoria da plataforma e segurança operacional.
O Meus Políticos pode exibir informações provenientes de:
•APIs governamentais oficiais;
•portais de transparência;
•bases públicas abertas;
•diários oficiais;
•fontes institucionais legítimas.
Esses dados possuem natureza pública e são organizados para facilitar:
•pesquisa;
•acompanhamento;
•contextualização;
•compreensão cidadã.
A plataforma não altera a natureza pública dessas informações e busca preservar referências de origem sempre que possível.
O tratamento e organização dos dados não representam apoio político, recomendação eleitoral ou posicionamento partidário.
O tratamento de dados pessoais ocorre para finalidades legítimas relacionadas à operação da plataforma, incluindo:
•autenticação e gerenciamento de contas;
•segurança da informação;
•prevenção a fraudes;
•funcionamento técnico da plataforma;
•comunicação institucional;
•melhoria contínua de funcionalidades;
•cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
As bases legais aplicáveis podem incluir:
•execução de contrato;
•cumprimento de obrigação legal;
•legítimo interesse;
•exercício regular de direitos;
•consentimento, quando necessário.
Adotamos os princípios previstos pela LGPD, incluindo:
•finalidade;
•adequação;
•necessidade;
•transparência;
•segurança;
•prevenção;
•responsabilização.
O Meus Políticos não vende dados pessoais de usuários.
Dados poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviço e operadores essenciais à operação da plataforma, tais como:
•serviços de autenticação;
•hospedagem e infraestrutura;
•monitoramento técnico;
•segurança;
•analytics.
Esses compartilhamentos ocorrem sob medidas razoáveis de proteção técnica e contratual.
Os dados são armazenados somente pelo período necessário ao cumprimento:
•das finalidades descritas nesta política;
•de obrigações legais;
•de requisitos regulatórios;
•de necessidades legítimas de segurança e operação.
Empregamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra:
•acessos não autorizados;
•destruição;
•perda;
•alteração;
•divulgação indevida;
•incidentes de segurança.
Apesar dos esforços contínuos de proteção, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos.
O usuário reconhece os riscos inerentes ao uso da internet e compromete-se a utilizar a plataforma de maneira segura e responsável.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:
•confirmação da existência de tratamento;
•acesso aos dados;
•correção de informações incompletas ou desatualizadas;
•anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
•portabilidade;
•informações sobre compartilhamento;
•revisão de decisões automatizadas, quando existente.
As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de contato informados nesta política.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
•evolução da plataforma;
•mudanças regulatórias;
•melhorias técnicas;
•alterações operacionais;
•adequações legais.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página com sua respectiva data de atualização.
Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato:
